Financiamento da educação e vinculação
realidade, mitos e perspectivas no contexto do Plano Nacional de Educação (2014‑2024)
Palavras-chave:
Financiamento Da Educação, Plano Nacional De Educação, Mito, RealidadeResumo
Este trabalho tem como objeto a discussão do financiamento da educação no con-texto do desenvolvimento do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Destaca a importância do foco da atenção dos educadores, gestores da educação e dos pesquisadores da área da educação no tema que, em geral, é deixado apenas à atenção dos agentes fazendários do Estado e dos economistas. Este, talvez, seja um dos fatores que fazem com que a educação seja prioridade nos discursos de representantes de todas as correntes de pensamento, embora não se traduza em realidade. Em seguida, o texto analisa as possibilidades e limites, as realidades e os mitos a respeito dos avanços da educação brasileira com a expansão das fontes de financiamento contida no texto legal do novo plano de educação.Referências
Paiva, O. A. F. Contradições dos programas de transferência de renda no campo da educação: Suavizando efeitos da barbárie capitalista ou enfrentando a lógica deste mesmo sistema? Brasília: Liber Livro; Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, 2012 (Col. “Políticas Públicas de Educação”).
Pinto, J. M. R. Os recursos para educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Brasília: Plano, 2000.
Ramos, A. M. P. O financiamento da educação brasileira no contexto das mudanças pós‑90. Brasília: Plano, 2003.
Romanelli, O. O. História da educação no Brasil (1930‑1973). 30. ed., Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.
Romão, J. E. “Municipalização do Ensino e Salário-educação”. In: Educação e Socie‑dade, n. 30, ago./1988, p. 154-161.
__________. “Contextualização: Paulo Freire e o Pacto Populista”. In: Freire, Paulo. Educação e atualidade brasileira. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire, 2001 (p. XIII-XLVIII).
Rossinholi, M. Política de financiamento da educação básica no Brasil: do FundeF ao Fundeb. Brasília: Liber Livro, 2010.
Saviani, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
Sobrinho, J. A. Ensino Fundamental: Gastos da União e do Mec em 1991 – tendências. Brasília: IPea, 1994 (Texto para Discussão n.º 331).
Tobias, J. A. História da educação brasileira. 3. ed., São Paulo: Ibrasa, 1986.
Undime. Financiamento e orçamento da educação para educadores: Um começo de conversa. Brasília: Undime, 1997 (Cadernos de Educação Municipal).
Velloso, J. Transferências do Mec para o Ensino Básico e índices de equalização. Brasília: Faculdade de Educação da UNB, 1991 (mimeo.).
_________.”A nova lei de Diretrizes e Bases da Educação e o financiamento do ensino: pontos de partida”. In: Educação e Sociedade, n. 30, ago. 1988, p. 5-42.