A REDE BRASILEIRA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E SUA INTERDEPENDÊNCIA POLÍTICO INSTITUCIONAL
REFLEXÕES PARA A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA
Palavras-chave:
Orçamento Participativo, Democracia Participativa, Rede Brasileira Do Op, Advocacy Coalition FrameworkResumo
No Brasil o golpe político‑institucional‑midiático (SINGER et. al.) de 2016 representa o ano em que se interrompe parte dos projetos, programas e experiências do período progressista, destes, o Orçamento Participativo (OP) é impulsionado pela difusão da sua experiência e faz surgir no campo das suas coalisões de defesa a Rede Brasileira do Orçamento Participativo (RBOP). O estudo analisa a contribuição da RBOP a partir da sua experiência político–institucional e contribuição à democracia participativa. Para isso recorremos como linha metodológica uma revisão bibliográfica e foco na análise dessa rede a partir do ACF (Advocacy Coalition Framework) ou Modelo de Coalizão de Defesa (MDC).Referências
AVRITZER, Leonardo. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova, São Paulo, n. 49, 2000.
______. Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 561‑592.
______. O Orçamento Participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. 2007. Curso apresentado em Coimbra: Portugal, Auditório do CEFA, Os Orçamentos Participativos na Europa: uma apresentação não convencional, 22 a 23 jun. 2007.
______. (Org.). Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez, 2009.
BELO HORIZONTE. 15 Anos: Orçamento Participativo de Belo Horizonte (1993 – 2008). Prefeitura de Belo Horizonte (MG), 2008.
BEZERRA, Carla Paiva de. Por que o Orçamento Participativo entrou em declínio no Brasil? Mudanças na legislação fiscal e seu impacto sobre a estratégia partidária. Texto apresentado no 7o Seminário Discente da Pós‑Graduação em Ciência Política da USP, São Paulo, 08 a 12 de maio de 2016.
BORON, Atilio A. A coruja de minerva: mercado contra democracia. Tradução de Ana Carla Ferreira. Petrópolis (RJ): Vozes, 2001.
CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt; Brasil, Felipe Gonçalves. Subsistemas, comunidades e redes para a análise da participação no processo de políticas públicas. Revista Brasileira de Políticas Públicas Vol. 4, n.2 jul‑dez, 2014.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PORTUGAL PARTICIPA. Apresentação da Rede Brasileira do Orçamento Participativo ‑ Lisboa, Portugal, 12 abr. 2016.
FREY, Klaus; PROCOPIUCK, Mario. Redes de Políticas Públicas e de Governança e sua análise a partir da websphere analysis. Revista Sociologia e Política, Curitiba (PR), v. 17, n. 34, p. 63‑83, out. 2009.
GADOTTI, Moacir. In: Orçamento Participativo: múltiplos olhares. LIMA, Kátia Cacilda Pereira; PINI, Francisca Rodrigues de Oliveira (Org.). 1.ed. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2014. p. 06‑13.
_________. Fórum Social Mundial em processo/ Moacir Gadotti (org.). – São Paulo: Publisher Brasil, 2010.
HAYEK, Friedrich August von. O caminho da servidão Tradução de Anna
LIMA, Kátia Cacilda Pereira; PINI, Francisca Rodrigues de Oliveira (Org.). Orçamento Participativo: múltiplos olhares. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2014.Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.
KOSOKAWA. Wagner. Orçamento Participativo. Uma experiência de Articulação entre poder o local e a democracia participativa na cidade de Guarulhos (2011‑2011). São Paulo: Porto de Ideias, 2018.
OLIVEIRA, Osmany Porto de. Embaixadores da participação: A difusão internacional do Orçamento Participativo a partir do Brasil. Tese (Doutorado) – Universidade
de São Paulo, Departamento de Ciência Política, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2013.
______. Do ponto de virada à difusão massiva: mecanismos da internacionalização do Orçamento Participativo. Texto apresentado no 7º Congresso de Ceisal: memória, presente y porvenir. Porto: Portugal, 2013.
______. Mecanismos da difusão global do Orçamento Participativo: indução internacional, construção social e circulação de indivíduos. Opinião Pública, Campinas, v. 22, ago. 2016.
______. Promovendo conexões transnacionais: as redes e a difusão do Orçamento Participativo. Revista Brasileira de Políticas Públicas Internacionais, Programa de Pós‑Graduação em Gestão Pública e Cooperação (PGPCI/UFPB), 2017.
POR QUE GRITAMOS GOLPE?: para entender o impeachment e a crise política no Brasil/ André Singer [et. al.]; org. Ivana Jinkings, Kim Doria, Murilo Cleto. 1.ed. – São Paulo: Boitempo, 2016.
RANCIÉRE, Jacques. O ódio à democracia. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Ed. Boitempo, 2014.
REDE BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. In: ENCONTRO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, 4., 2009, Vitória. Balanço de Atividades (2007-2009). Vitória (ES), 2009. Disponível em: <http://antigo.redeopbrasil.com.br>. Acesso em: 13 jun. 2017.
______. Papel da Rede Brasileira de Orçamento Participativo - Limites e avanços na radicalização da democracia em Cidades do OP ‑ Balanço de Atividades (2007‑2009). Canoas (RS), 2010. Disponível em:<http://antigo.redeopbrasil.com.br>. Acesso em: 13 jun. 2017.
______. Apresentação da Rede Brasileira do Orçamento Participativo. Brasil, 2013. Disponível em:<https://prezi.com/yry0oqt1k1mm/balanco‑de‑atividades‑e‑acoes‑da‑rede‑brasileira‑de‑orcamento‑participativo/>. Acesso em: 13 jun. 2017.
______. Apresentação em evento: MERCOCIDADES - Unidade temática de autonomia, gestão e participação. Plano de Trabalho 2014. Coordenação: Prefeitura de Canoas, Brasil, s/d.
RIBAS, João André Nascimento; Pires, Valdirene da Rocha; Luiz, Danuta Estrufika Cantoia. A Política Nacional de Participação Social: apontamentos sobre a relação do Estado com a sociedade civil brasileira. SER Social, Brasília, v. 17, n. 36, p. 84‑103, jan.‑jun./2015.
SABATIER, P.A. An Advocacy Coalition Model of Policy Change and the Role of Policy‑Oriented Learning Therein. Policy Sciences, v. 21, n. 2/3, p. 129‑168, 1988.
SABATIER, P.A.; JENKINS‑SMITH, H. The advocacy coalition framework: An assessment, revisions, and implications for scholars and practitioners. In: SABATIER, P.A.;
JENKINS‑SMITH, H.C. (Ed.). Policy change and learning: an advocacy coalition approach. Boulder: Western Press, 1993. p. 211‑235.
SABATIER, P.A.; Weible, C. M. The Advocacy Coalition Framework: innovations and clarifications in. Theories of the policy process. org. Paul A. Sabatier. WestvienPress, 2007.
SADER, Emir. A nova toupeira: os caminhos da esquerda latino‑americana. São
Paulo: Ed. Boitempo, 2009.
SALVADOR, Evilasio. Fundo Público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Ed. Cortez, 2010.
SANTOS, Boaventura de Souza. Reinventar a democracia: entre o pré‑contratualismo e o pós‑contratualismo. In: OLIVEIRA, Francisco; PAOLI, Maria Célia (Org.). Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Petrópolis, RJ: Vozes; Brasília: Núcleo de Estudos dos Direitos da Cidadania – Nedic, 1999. p. 83‑129.
______. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2002.
______. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Ed. Boitempo, 2016.
SINTOMER, Yves et al. Aprendendo com o Sul: o Orçamento Participativo no mundo – um convite à cooperação global [estudo]. Tradução de Nelson Dias. Bona, Alemanha: Engagement Global gGmbh, Service für Entwicklungsinitiativen, 2012. (Diálogo Global, n. 25).
TEIXEIRA, Ana Claudia Chaves. Para além do voto: uma narrativa sobre a democracia participativa no Brasil (1975‑2010). Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2013.
THE WORLD BANK. O Banco Mundial No Brasil: uma parceria de resultados. Brasília: DF, s.d.
VICENTE, Victor Manuel Barbosa; Calmon, Paulo Carlos Du Pin. A Análise de Políticas Públicas na Perspectiva do Modelo de Coalizões de Defesa. XXXV Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro, 2011.
VICENTE, Victor Manuel Barbosa. A análise de políticas públicas na perspectiva do Modelo de Coalizões de Defesa. R. Pol. Públ., São Luís, v. 19, n. 1, p. 77‑90, jan./jun. 2015.
WAMPLER, Brian. Orçamento participativo: uma explicação para ampla variação nos resultados. In: AVRITZER, Leonardo, NAVARRO, Zander (Org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 61‑86.
______. A difusão do Orçamento Participativo brasileiro: “boas práticas” devem ser promovidas? Opinião Pública, Campinas, v. 14, n. 1, p. 65‑95, jun. 2008.
