A REDE BRASILEIRA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E SUA INTERDEPENDÊNCIA POLÍTICO INSTITUCIONAL
REFLEXÕES PARA A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA
Keywords:
Participatory Budget, Participatory Democracy, Brazilian Op Network, Advocacy Coalition FrameworkAbstract
In Brazil, the political‑institutional‑media coup (Singer et. al.) of 2016 represents the year in which part of the projects, programs and experiences of the progressive period are interrupted, of these, the Participatory Budget (OP) is driven by the dissemination of its experience and brings up in the field of its defense coalitions the Brazilian Participatory Budget Network (RBOP). The study analyzes the contribution of RBOP from its political-institutional experience and contribution to participatory democracy. For this we resort as a methodological line a bibliographic review and focus on the analysis of this network from the Advocacy Coalition Framework (ACF) or Defense Coalition Model (MDC).References
AVRITZER, Leonardo. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova, São Paulo, n. 49, 2000.
______. Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 561‑592.
______. O Orçamento Participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. 2007. Curso apresentado em Coimbra: Portugal, Auditório do CEFA, Os Orçamentos Participativos na Europa: uma apresentação não convencional, 22 a 23 jun. 2007.
______. (Org.). Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez, 2009.
BELO HORIZONTE. 15 Anos: Orçamento Participativo de Belo Horizonte (1993 – 2008). Prefeitura de Belo Horizonte (MG), 2008.
BEZERRA, Carla Paiva de. Por que o Orçamento Participativo entrou em declínio no Brasil? Mudanças na legislação fiscal e seu impacto sobre a estratégia partidária. Texto apresentado no 7o Seminário Discente da Pós‑Graduação em Ciência Política da USP, São Paulo, 08 a 12 de maio de 2016.
BORON, Atilio A. A coruja de minerva: mercado contra democracia. Tradução de Ana Carla Ferreira. Petrópolis (RJ): Vozes, 2001.
CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt; Brasil, Felipe Gonçalves. Subsistemas, comunidades e redes para a análise da participação no processo de políticas públicas. Revista Brasileira de Políticas Públicas Vol. 4, n.2 jul‑dez, 2014.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PORTUGAL PARTICIPA. Apresentação da Rede Brasileira do Orçamento Participativo ‑ Lisboa, Portugal, 12 abr. 2016.
FREY, Klaus; PROCOPIUCK, Mario. Redes de Políticas Públicas e de Governança e sua análise a partir da websphere analysis. Revista Sociologia e Política, Curitiba (PR), v. 17, n. 34, p. 63‑83, out. 2009.
GADOTTI, Moacir. In: Orçamento Participativo: múltiplos olhares. LIMA, Kátia Cacilda Pereira; PINI, Francisca Rodrigues de Oliveira (Org.). 1.ed. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2014. p. 06‑13.
_________. Fórum Social Mundial em processo/ Moacir Gadotti (org.). – São Paulo: Publisher Brasil, 2010.
HAYEK, Friedrich August von. O caminho da servidão Tradução de Anna
LIMA, Kátia Cacilda Pereira; PINI, Francisca Rodrigues de Oliveira (Org.). Orçamento Participativo: múltiplos olhares. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2014.Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.
KOSOKAWA. Wagner. Orçamento Participativo. Uma experiência de Articulação entre poder o local e a democracia participativa na cidade de Guarulhos (2011‑2011). São Paulo: Porto de Ideias, 2018.
OLIVEIRA, Osmany Porto de. Embaixadores da participação: A difusão internacional do Orçamento Participativo a partir do Brasil. Tese (Doutorado) – Universidade
de São Paulo, Departamento de Ciência Política, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2013.
______. Do ponto de virada à difusão massiva: mecanismos da internacionalização do Orçamento Participativo. Texto apresentado no 7º Congresso de Ceisal: memória, presente y porvenir. Porto: Portugal, 2013.
______. Mecanismos da difusão global do Orçamento Participativo: indução internacional, construção social e circulação de indivíduos. Opinião Pública, Campinas, v. 22, ago. 2016.
______. Promovendo conexões transnacionais: as redes e a difusão do Orçamento Participativo. Revista Brasileira de Políticas Públicas Internacionais, Programa de Pós‑Graduação em Gestão Pública e Cooperação (PGPCI/UFPB), 2017.
POR QUE GRITAMOS GOLPE?: para entender o impeachment e a crise política no Brasil/ André Singer [et. al.]; org. Ivana Jinkings, Kim Doria, Murilo Cleto. 1.ed. – São Paulo: Boitempo, 2016.
RANCIÉRE, Jacques. O ódio à democracia. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Ed. Boitempo, 2014.
REDE BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. In: ENCONTRO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, 4., 2009, Vitória. Balanço de Atividades (2007-2009). Vitória (ES), 2009. Disponível em: <http://antigo.redeopbrasil.com.br>. Acesso em: 13 jun. 2017.
______. Papel da Rede Brasileira de Orçamento Participativo - Limites e avanços na radicalização da democracia em Cidades do OP ‑ Balanço de Atividades (2007‑2009). Canoas (RS), 2010. Disponível em:<http://antigo.redeopbrasil.com.br>. Acesso em: 13 jun. 2017.
______. Apresentação da Rede Brasileira do Orçamento Participativo. Brasil, 2013. Disponível em:<https://prezi.com/yry0oqt1k1mm/balanco‑de‑atividades‑e‑acoes‑da‑rede‑brasileira‑de‑orcamento‑participativo/>. Acesso em: 13 jun. 2017.
______. Apresentação em evento: MERCOCIDADES - Unidade temática de autonomia, gestão e participação. Plano de Trabalho 2014. Coordenação: Prefeitura de Canoas, Brasil, s/d.
RIBAS, João André Nascimento; Pires, Valdirene da Rocha; Luiz, Danuta Estrufika Cantoia. A Política Nacional de Participação Social: apontamentos sobre a relação do Estado com a sociedade civil brasileira. SER Social, Brasília, v. 17, n. 36, p. 84‑103, jan.‑jun./2015.
SABATIER, P.A. An Advocacy Coalition Model of Policy Change and the Role of Policy‑Oriented Learning Therein. Policy Sciences, v. 21, n. 2/3, p. 129‑168, 1988.
SABATIER, P.A.; JENKINS‑SMITH, H. The advocacy coalition framework: An assessment, revisions, and implications for scholars and practitioners. In: SABATIER, P.A.;
JENKINS‑SMITH, H.C. (Ed.). Policy change and learning: an advocacy coalition approach. Boulder: Western Press, 1993. p. 211‑235.
SABATIER, P.A.; Weible, C. M. The Advocacy Coalition Framework: innovations and clarifications in. Theories of the policy process. org. Paul A. Sabatier. WestvienPress, 2007.
SADER, Emir. A nova toupeira: os caminhos da esquerda latino‑americana. São
Paulo: Ed. Boitempo, 2009.
SALVADOR, Evilasio. Fundo Público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Ed. Cortez, 2010.
SANTOS, Boaventura de Souza. Reinventar a democracia: entre o pré‑contratualismo e o pós‑contratualismo. In: OLIVEIRA, Francisco; PAOLI, Maria Célia (Org.). Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Petrópolis, RJ: Vozes; Brasília: Núcleo de Estudos dos Direitos da Cidadania – Nedic, 1999. p. 83‑129.
______. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2002.
______. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Ed. Boitempo, 2016.
SINTOMER, Yves et al. Aprendendo com o Sul: o Orçamento Participativo no mundo – um convite à cooperação global [estudo]. Tradução de Nelson Dias. Bona, Alemanha: Engagement Global gGmbh, Service für Entwicklungsinitiativen, 2012. (Diálogo Global, n. 25).
TEIXEIRA, Ana Claudia Chaves. Para além do voto: uma narrativa sobre a democracia participativa no Brasil (1975‑2010). Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2013.
THE WORLD BANK. O Banco Mundial No Brasil: uma parceria de resultados. Brasília: DF, s.d.
VICENTE, Victor Manuel Barbosa; Calmon, Paulo Carlos Du Pin. A Análise de Políticas Públicas na Perspectiva do Modelo de Coalizões de Defesa. XXXV Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro, 2011.
VICENTE, Victor Manuel Barbosa. A análise de políticas públicas na perspectiva do Modelo de Coalizões de Defesa. R. Pol. Públ., São Luís, v. 19, n. 1, p. 77‑90, jan./jun. 2015.
WAMPLER, Brian. Orçamento participativo: uma explicação para ampla variação nos resultados. In: AVRITZER, Leonardo, NAVARRO, Zander (Org.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003. p. 61‑86.
______. A difusão do Orçamento Participativo brasileiro: “boas práticas” devem ser promovidas? Opinião Pública, Campinas, v. 14, n. 1, p. 65‑95, jun. 2008.