Comunidade escolar
políticas públicas e participação
Mots-clés :
Comunidade Escolar, Participação, Gestão DemocráticaRésumé
O presente estudo teve como objetivo debater a importância da participação da comunidade escolar na gestão das políticas públicas de educação. O referencial teórico utilizou autores como Gadotti e Freire e outros das áreas de gestão de-mocrática, políticas educacionais e também das legislações. A abordagem é qua-litativa tendo como método a pesquisa exploratória. Os principais desafios para consolidar a gestão democrática referem-se ao reconhecimento dos estudantes como sujeitos participativos desde a educação infantil e a implementação do Plano Nacional de Educação 2014-2024.Références
Avritzer, L. (org). Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez, 2009, 159 pp.
Brasil. Câmara dos Deputados. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Edições Câmara, 2014a, p. 15, 45 pp.
___________. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 18 jul. 2015.
___________. Mec. Diretrizes curriculares nacionais da educação básica. Brasília: SEB, DICEI, 2013, p. 47, 562 pp.
___________.Plano Nacional de Educação 2014‑2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014b, 86 pp.
___________.Câmara dos Deputados. Estatuto da criança e do adolescente. 12. ed. Brasília: Edições Câmara, 2015, p. 38, 267 pp.
Cara, D. (2009). “Entrevista sobre Financiamento e gestão – impasses e perspectivas: Daniel Cara, Horário Francisco dos Reis Filho e Romualdo Luiz Portela de Oliveira”. Entrevista concedida a Luiz Fernandes Dourado. In: CNTE. Financiamento e gestão da educação básica: dossiê. Brasília: EsForce, 2009, v. 3, n. 4, 305 pp.
CNTE. Financiamento e gestão da educação básica: dossiê. Brasília: EsForce, 2009, v. 3, n. 4, 305 pp.
Coned. Manifesto do 5º Coned: Educação, democracia e qualidade social. 2004. Disponível em < http://www.anped11.uerj.br/carta5coned.pdf> Acesso em 22 jul. 2015.
Cury, C. R. J. A gestão democrática na escola e o direito à educação. 2007. Disponível em: <http://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/19144/11145>. Acesso em 23 jul. 2015.
Diógenes, E. M. N.; Gomes, M. G. C. Participação dos pais e alunos no cenário da gestão democrática. Rio Claro: Educação – Teoria e Prática, 2013, v. 23, n. 44, 112-129 pp.
Freire, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996, cap. 3, p. 41, 54 pp.
Gadotti, M. Gestão democrática com participação popular: no planejamento e na
organização da educação nacional. 2014. Disponível em: <http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/artigogadotti_final.pdf>. Acesso em 22 jul. 2015.
___________. “Pedagogias Participativas e qualidade social da educação”. In: Anais do Seminário Internacional Gestão Democrática da Educação e Pedagogias Partici‑pativas. Brasília: MEC, 2006, p. 171, 228 pp.
Hall, S. Identidade cultural na pós‑modernidade. Silva, T. T. da; Louro, G. L. (trad). 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006, 102 pp.
Heilborn, M. L.; Araújo, L.; Barreto, A. Estado e sociedade. Rio de Janeiro: CePesc; Brasília: SPM, 2011, 138 pp.
Makarenko, A. La colectividad y la educación de la personalidad. Pérez, C. (trad). Moscou: Progreso, 1977, cap. 1, p. 22, 312 pp.
Mec. Princípios, estrutura e funcionamento dos conselhos municipais de educação. Brasília: Mec, Pro-conselho, 2013. 43 pp.
Paro, V. H. Parem de preparar para o trabalho: reflexões acerca dos efeitos do neoliberalismo sobre a gestão e o papel da escola básica. 1999. Disponível em <http://educacao.uniso.br/pseletivo/docs/PARO.pdf>. Acesso em 22 jul. 2015.
Pereira-Tosta, S. Antropologia e educação: culturas e identidades na escola. 2011. Disponível em: . Acesso em 19 jul. 2015.
Puig, J. M. La escuela como comunidad democrática. 2000. Disponível em: <http://library.queensu.ca/ojs/index.php/encounters/article/view/1767/1877>. Acesso 19 jul. 2015.
Salgado, G. M. “Escola cria conselho formado por alunos de quatro e cinco anose estimula protagonismo de crianças na gestão escolar”. Disponível em: <http://www.deolhonosplanos.org.br/escola-cria-conselho-formado-por-alunos-de-quatro-e-cinco-anos-e-estimula-protagonismo-de-criancas-na-gestao-escolar/>. Acesso em 25 jul. 2015.
Sarmento, M. J.; Fernandes, N.; Catarina, T. Políticas públicas e participação infantil. 2007. Disponível em:< http://www.fpce.up.pt/ciie/revistaesc>. Acesso em 25 jul. 2015.
Teixeira, B. B. “Comunidade escolar”. In: Oliveira, D. A.; Duarte, A. M. C.; Vieira, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. 2010. Disponível em:. Acesso em 10 jun. 2015.