EDUCAÇÃO PERMANENTE NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AVANÇOS E DESAFIOS NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP

Autores/as

  • Célio Vanderlei Moraes Autor/a
  • Francisca Rodrigues Pini Autor/a

Palabras clave:

Assistência Social, Educação Permanente, Proteção Social Integrada

Resumen

O presente artigo discutirá os avanços e desafios da Educação Permanente no município de Franca – SP, que conta com a assessoria do Instituto Paulo Freire. Para isto, parte da contextualização dos desafios contemporâneos do SUAS e neste, da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS (Resolução CNAS nº 004/2013). Situa os patamares formativos presentes na normativa e passa ao projeto de formação desenvolvido no município de Franca – SP. São apresentadas as ações realizadas no período 2014 – 2016 e destaca os avanços obtidos: a) Concepção; b) Comprometimento ético-político com o SUAS; c) Atuação em Rede; d) Referenciamento e contrarreferenciamento e, e) Atuação dos Técnicos de Referência. Na sequência são indicados os desafios para a continuidade do reordenamento institucional: 1) Ampliação das unidades e equipes de trabalho; 2) Criação de espaços e estratégias de protagonismo dos usuários; 3) Pactuação dos Fluxos e estabelecimento de Protocolos de atuação em Rede; 4) Vigilância socioassistencial integrada e 5) Implementação do Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021. O artigo conclui indicando a necessidade de continuidade e fortalecimento do processo formativo para a garantia dos direitos da população Francana.

Biografía del autor/a

  • Célio Vanderlei Moraes
    Psicólogo, mestre em Psicologia Social Universidade Federal/SC.
  • Francisca Rodrigues Pini
    Assistente Social, mestre e doutora em Políticas Sociais e Movimentos Sociais PUC/SP.

Referencias

BRASIL. Planos de Assistência Social: diretrizes para elaboração. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Instituto de Estudos Especiais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Brasília: MDS, 2008. (CapacitaSuas, Volume 3).

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/Presidência da República, 2006. Disponível em: <http://www.sepm.gov.br/publicacoesteste/publicacoes/2006/leimariadapenha-1.pdf>. Acesso em: 5 mar. 2017.

BRASIL. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução CNAS nº 109 de 11/11/2009. Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias. Brasília, CNAS/MDS, 2009. p. 26 a 29. Disponível em: <http://www.assistenciasocial.al.gov.br/sala-deimprensa/ arquivos/folder.2010-11-23.9973739377/Tipificao.pdf>. Acesso em: 5 mar. 2017.

CAMARANO, A.A (org). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60. Rio de Janeiro: IPEA, 2004.

CAMPOS, E. B. “Usuários da assistência social: entre a tutela e o protagonismo”. In: Paula, R. F. S.; Paz, R. D. O & Stuchi, C. G. (org.). Assistência social e filantropia: cenários contemporâneos. São Paulo: Veras, 2012.

CISNE, Mirla. Feminismo, luta de classes e consciência militante feminista no Brasil. Tese de doutorado em Serviço Social defendida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Rio de Janeiro: UERJ, 2013. p. 43-51. Disponível em: <http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6406>. Acesso em: 5 mar. 2017.

COUTO, B. R. “Questão social, políticas públicas e direitos sociais: elementos essenciais no debate da assistência social. In: Encontro Estadual de Conselheiros e Gestores para Qualificação e Aprimoramento da Gestão e Controle da Política de Assistência Social: Sensibilização sobre a Importância do Cras, Curitiba, jun. 2006.

DOWBOR, Mônica. Sujeitos da Assistência Social, Estado, entidades assistenciais, assistentes sociais e usuários na trajetória da Assistência Social entre 1974 e 2005. Mimeo, 2009.

FREIRE, Paulo, 1967. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

FREIRE, Paulo, 1991. A educação na cidade. São Paulo: Cortez.

FREIRE, Paulo, 1996. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

FREIRE, Paulo, 2000. “Diálogo com o educador Paulo Freire”. In: VENTORIM, Silvana, org. 2000. Paulo Freire: a práxis político-pedagógica do educador. Vitória: Edufes, pp. 273-298.

FREIRE, Paulo, 2000a. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: UNESP.

GADOTTI, Moacir, 2006. Educar para um outro mundo possível: o Fórum Social Mundial como espaço de aprendizagem de uma nova cultura política e como processo transformador da sociedade civil planetária. São Paulo: Publisher.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da Cultura. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira SA. 1982.

GUERRA, Y. A instrumentalidade no trabalho do assistente social. Cfess-abepss, Brasília, 2000.

HELLER, Agnes. O cotidiano e a história. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

IAMAMOTO, M. V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 6. ed. São Paulo:2003.

JARA, Oscar. Para sistematizar experiências. San José, Costa Rica: Alforja, 2006.

MOTA, Ana Elizabete. O mito da Assistência Social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Cadernos PENESB. Niterói; EdUFF, n. 5, 2004, p. 17-34.

PERES, Gislaine Alves Liporoni [et al.] (orgs.). Reordenamento institucional da política de assistência social do município de Franca: reflexões teórico-metodológicas para o trabalho cotidiano. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2015. Disponível em: <http://www.paulofreire.org/download/Livro_Franca_2015.pdf>. Acesso em: 7 mar. 2017.

PINI, Francisca; ADRIANO, Ana Lívia. Educação em Direitos Humanos – abordagens teórico-metodológica e ético-política. In: PINI, Francisca Rodrigues de Oliveira; MORAES, Célio Vanderlei (Org). Educação, Participação Política e Direitos Humanos. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2011.

PINI. Francisca Rodrigues de Oliveira. Princípios freirianos e a política de assistência social. Caderno de Formação para Capacitação para Trabalhadores do Órgão Gestor, Unidades Estatais e da Rede Socioassistencial do Município de Franca, 2016.

SAFFIOTI, I. B. Heleieth. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. In: São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 13, n. 14, 1999. p. 82-91. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/spp/v13n4/v13n4a08.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2017.

SILVA, José Fernando Siqueira. Violência e desigualdade social: desafios contemporâneos para o Serviço Social. Brasília. In: Revista Ser Social (UnB). Brasília, v. 19, p. 31-58, 2008).

SPOSATI, Aldaíza. Especificidade e intersetorialidade da política de assistência social. In: Serviço Social & Sociedade, nº 77. São Paulo: Cortez, 2004.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. Brasília, DF: Opas, 2015. Disponível em: <http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf>. Acesso em: 5 mar. 2017.

YASBEK, Maria Carmelita. Sistemas de proteção social, intersetorialidade e integração de políticas sociais. Centro Português de Investigação em história e trabalho social, jan. 2010.

Publicado

2017-12-01

Cómo citar

EDUCAÇÃO PERMANENTE NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AVANÇOS E DESAFIOS NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP. (2017). Revista UniFreire Universitas Paulo Freire, 5(1), 129-141. https://revista.paulofreire.org/unifreire/article/view/116