A CONSTRUÇÃO DO PERTENCIMENTO ÉTICO-RACIAL NO CURRÍCULO ESCOLAR
Keywords:
Education, Curriculum, Racism, Oppression, Law Nº 10, 639/2003Abstract
This article reflects on the lack of study of Afro-Brazilian history and culture in the school curriculum. Stresses the importance of the creation of Law Nº 10.639/2003, which establishes the obligation to study Afro‑Brazilian history and culture, and Law Nº. 11,645 / 2008, which now requires the inclusion in the official curriculum of the school system. study of Afro‑Brazilian and indigenous history and culture. The article invites us to reflect on the relationship between racism and oppression, showing that they are two sides of the same coin. It concludes by emphasizing the need to strengthen policies for the appreciation of Afro‑Brazilian and African history and culture and the effective inclusion of this debate in the school curriculum.References
BENTO, Maria Aparecida Silva. Cidadania em preto e branco. São Paulo, Ática. 2002.
BRASIL. Lei nº 10. 639/03 e a 11. 645/08, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro‑Brasileira”, e dá outras providências. Disponível em http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/lei_10639_09012003.pdf. Acessado em dezembro de 2019.
CAVALLERO, Eliane dos Santos. Discriminação Racial e Pluralismo nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo. In: Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03 / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Ação Cultural para a liberdade. 5 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários para a prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home>. Acesso em: mai. 2013.
PINI, Francisca. A diversidade de sujeitos e currículo. In: FEITOSA, Sonia Couto Souza (Org.). Proposta Curricular para Educação de Jovens e Adultos do Município de Osasco. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009. p. 3‑45.
MUNANGA, Kabengele (org.), Estratégias e políticas de combate à discriminação racial, São Paulo: EdUSP, 1996.
AFONSO, Nathália. Dia da Consciência Negra: números expõem desigualdade racial no Brasil. Site Agência Lupa: Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2019/11/20/consciencia-negra-numeros-brasil/>.
WERNECK, Cláudia. Quem Cabe no Seu Todos? Rio de Janeiro: Ed. WVA, 2006.