A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores/as

  • Davi Quintanilha Failde De Azevedo Autor/a
  • Louise Araujo Autor/a

Palabras clave:

Educação Em Direitos Humanos, Direitos Humanos, Plano Estadual De Educação Em Direitos Humanos

Resumen

Este artigo aborda a construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Estado de São Paulo a partir de uma perspectiva internacional e nacional do respeito e proteção aos Direitos Humanos. O Plano Estadual foi desenvolvido com a participação da sociedade civil e busca promover em todas as esferas sociais o respeito à dignidade humana e a participação ativa da população na edificação dos interesses sociais.

Biografía del autor/a

  • Davi Quintanilha Failde De Azevedo
    Defensor Público do Estado de São Paulo. Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Especialista em Direitos Humanos e Acesso à Justiça pela FGV-SP. Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo – dqaze-vedo@defensoria.sp.def.br.
  • Louise Araujo
    Advogada. Membro da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB São Paulo. Especialista em Direitos Humanos e Democracia pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universi-dade de Coimbra. Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – louisearaujo@hotmail.com.

Referencias

OHCHR. World Programme for Human Rights Education. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/Issues/Education/Training/Pages/Programme.aspx>. Acesso em: 2 nov. 2017.

CIDH. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador). Disponível em: <http://www.cidh.org/basicos/portugues/e.protocolo_de_san_salvador.htm>. Acesso em: 2 nov. 2017.

CNJ. CNJ e CIDH firmam acordo inédito de cooperação em direitos humanos. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/80723-cnj-e-cidh-firmam-acordo-inedito-de-cooperacao-em-direitos-humanos>. Acesso em: 2 nov. 2017.

COUNCIL OF EUROPE. Charter on Education for Democratic Citizenship Directorate of Education and Languages and Human Rights Education. Disponível em: <https://rm.coe.int/16803034e5>. Acesso em: 2 nov. 2017.

CtIDH. El Mozote Vs. El Salvador. Sentença. Sèrie C No. 252, par. 368. Disponível em: <http://corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_252_esp.pdf>; Mais sobre o tema: CNJ. CNJ e CIDH firmam acordo inédito de cooperação em Direitos Humanos.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 6 de nov. 2017.

________. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos / Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. Disponível em: <http://www.mdh.gov.br/assuntos/direito-para-todos/pdf/copy_of_PNEDH.pdf>. Acesso em: 6 nov. 2017.

________. Decreto Lei n. 27503 de 2006. Disponível em: <http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-57503-de-06-de-dezembro-de-2016>. Acesso em: 6 nov. 2017.

________. Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 127 (82) – 135. Justiça e Defesa da Cidadania.

________. Lei n. 988 de 2006. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2006/lei.complementar-988-09.01.2006.html>. Acesso em: 6 nov. 2017.

________. Lei n. 13.010 de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13010.htm#art3>. Acesso em: 6 nov. 2017.

________. Lei n. 16.279 de 2016. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html>. Acesso em: 6 nov. 2017.

________. Ministério da Educação. Planos de Educação. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/planos-de-educacao/situacao-dos-planos-de-educacao>. Acesso em: 6 nov. 2017.

________. Ministério dos Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.mdh.gov.br/assuntos/direito-para-todos/programas/programa-nacional-de-direitos-humanos-pndh-3>. Acesso em: 6 nov. 2017.

________. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais – Brasília: Coordenação Geral de Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013. P. 04. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/assuntos/conferenciasdh/12a-conferencia-nacional-de-direitos-humanos/educacao-em-direitos-humanos/caderno-de-educacao-em-direitos-humanos-diretrizes-nacionais>. Acesso em: 6 nov. 2017.

________. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) / Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília: SEDH/PR, 2010P. 185-186. Disponível em: <http://www.mdh.gov.br/assuntos/direito-para-todos/programas/pdfs/programa-nacional-de-direitos-humanos-pndh-3>. Acesso em: 6 nov. 2017.

FLEM. Governo da Bahia Lança Plano Estadual de Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.flem.org.br/2010/03/22/governo-da-bahia-lanca-plano-estadual-de-direitos-humanos>. Acesso em: 6 nov. 2017.

INTERNATIONAL AMNESTY. Human Rights Education. Disponível em: <https://www.amnesty.org/en/human-rights-education>. Acesso em: 6 nov. 2017.

INSTITUTO PAULO FREIRE. Texto Base do Plano Estadual em Educação de Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.paulofreire.org/download/pdf/18072017_Final_TextoBase_PlanoEstadualEduca%C3%A7%C3%A3oemDireitosHumanosSP.pdf>. Acesso em: 6 nov. 2017.

MARTIN. J. Paul. Human Rights--Education for What?. Human Rights Quarterly, Vol. 9, No. 3. Aug., 1987. pp. 414-422: The Johns Hopkins University Press Stable. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/761882>. Acesso em: 6 nov. 2017.

MPSP. Programa Estadual de Direitos Humanos. Decreto Nº 42.209 de 15 de setembro. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/acoes_afirmativas/aa_doutrina/pedh.pdf>. Acesso em: 6 de nov. 2017.

PEEDHSP. São Paulo dá início à construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. Disponível em: <http://peedhsp.blogspot.com.br/search?updated-max=2017-02-16T11:37:00-08:00&max-results=7&start=17&by-date=false>. Acesso em: 6 nov. 2017.

RCDH. Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Estado do Espirito Santo. Disponível em: <http://www.rcdh.es.gov.br/sites/default/files/PeEDH-PeDH-ES.pdf>. Acesso em: 6 nov. 2017.

SARMENTO, Daniel. Dimensões Constitucionais da Defensoria Pública da União. Parecer. UERJ. 2015. Disponível em: <http://www.anadef.org.br/images/Parecer_ANADEF_CERTO.pdf>. Acesso em: 6 nov. 2017.

UNESCO. Human Rights Education. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/en/education/themes/leading-the-international-agenda/hman-rights-. education>. Acesso em: 6 nov. 2017.

Publicado

2017-12-01

Cómo citar

A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS: O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. (2017). Revista UniFreire Universitas Paulo Freire, 5(1), 38-56. https://revista.paulofreire.org/unifreire/article/view/110