30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
RESISTÊNCIA E LUTA POR DIREITOS
Palavras-chave:
Constitucionalismo, Transição Democrática, Emendas Constitucionais, Avanços E DesafiosResumo
O presente texto tem como objetivo apresentar reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal, utilizando como ponto de partida o processo de elaboração do texto constitucional, as revisões ocorridas durante o decorrer do tempo e os desafios atuais para a efetivação do texto Constitucional.Referências
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Emenda Constitucional nº 11, de 13 de outu‑bro de 1978. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc11-78.htm>.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Constituição da República Federativa do Bra‑sil de 1967. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm>.
LOURENÇO, Iolando & RICHARD, Ivan. Marco entre a ditadura e a democracia, Constituição de 1988 completa 25 anos. In: Agência Brasil. Publicado em 04out2013. Disponível em http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-10-04/marco-entre-ditadura-e-democracia-constituicao-de-1988-completa-25-anos. Acessado em 11set2018
SOUZA, Paulo Rogerio Areias de. O início do processo de redemocratização do Brasil após a Ditadura Militar: o nascimento de uma nova geração de direitos, vinte anos de Constituição Cidadã. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 64, maio 2009. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revis‑ta_artigos_leitura&artigo_id=6239>. Acessado em: 11 set. 2018
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. 25 anos de redemocratização: estabilidade política garantida pela Constituição Federal de 1988. Publicado em 25jan2010. Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idCon‑teudo=118798. Acessado em 11set2018.
FERREIRA FILHO. O processo constituinte brasileiro, a transição e o Poder Cons‑tituinte. Lua Nova[online]. 2013, n.88, pp.327-380. ISSN 0102-6445. In: ARAUJO, Cicero. O processo constituinte brasileiro, a transição e o Poder Constituinte. Lua Nova, São Paulo, n. 88, p. 327-380, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000100011&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 2 out. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452013000100011.
ARAUJO, Cicero. O processo constituinte brasileiro, a transição e o Poder Constituinte. Lua Nova, São Paulo, n. 88, p. 327-380, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452013000100011&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 2 out. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452013000100011.
CAMARA DOS DEPUTADOS. Etapas e fases do Processo Constituinte. Disponível em http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasi‑leiras/constituicao-cidada/o-processo-constituinte. Acesso em: 11 set. 2018.
MARCELINO, Daniel (UnB); BRAGA, Sérgio (UFPR); DOMINGOS, Luiz (UFPR). Par‑lamentares na Constituinte de 1987/1988: uma contribuição à solução do “enigma do centrão”. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Publicado em janei‑ro2010. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/263504509_Par‑lamentares_na_Constituinte_de_198788_uma_contribuicao_a_solucao_ao_’enig‑ma_do_Centrao. Acesso em: 2 out. 2018.
