DIREITOS HUMANOS
COMPROMISSO DA OUVIDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Palavras-chave:
Ouvidoria, Defensoria Pública, Direitos HumanosResumo
Este artigo tratará sobre direitos humanos e o compromisso da Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo em seu papel na defesa dos direitos da população que dela necessita. Apresentará um panorama geral de participação social na instituição que tem como dever a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita.Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
LYRA, Rubens Pinto. Modalidades de ouvidoria pública no Brasil: terceira coletânea. João Pessoa: Editora da UFPB, 2012. 327 p.
LYRA, Rubens Pinto. Defensorias del Pueblo y Ouvidorías en Iberoamerica: nuevos conceptos y perspectivas (organizador, com Carlos R. Constenla, e co-autor). Editora da Universidade Nacional do Litoral/Instituto Latinoamericano do Ombudsman/ UFPB: Santa Fé, Buenos Aires e João Pessoa, 2012.
SÃO PAULO. Lei Estadual nº 988/2006, de 09 de janeiro de 2006. Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.
ZAFFALON L. CARDOSO, Luciana. Participação Social: inovações democráticas no caso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração Pública da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. São Paulo, 2011.
